INFORMATIVO SESSÃO ORDINARIA 08/09/2015

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INFORMATIVO SESSÃO ORDINARIA 08/09/2015

       

 

 

                                Vimos pelo presente informar que ocorreu Sessão Ordinária do Legislativo Municipal  no dia 08 de setembro de 2015 onde foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:

        Entraram na ORDEM DO DIA :

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2015

 

¨INSTITUI A CÂMARA MIRIM NA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CRISSSIUMAL ¨. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

                   

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2015

 

INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIOP DE CRISSIUMAL. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI N.º 101/2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.049/2014 E ALTERAÇÕES PELAS LEIS MUNICIPAIS N.ºS 3.062/2014, 3.110/2014, 3.258/2015 E 3.273/2015, QUE TRATAM DA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRISSIUMAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 102/2015 AUTORIZA O FRACIONAMENTO DE LOTE URBANO, APROVA ÁREA REMANESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 103/2015 INSTITUI O PROGRAMA “MUNÍCIPE QUITES”, DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 110/2015 AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO RESTANTES DA EDIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES DESATIVADA NA LOCALIDADE DE LAJEADO TIGRINHO, AO ESPORTE CLUBE MIRAGUAY COM SEDE NA MESMA LOCALIDADE.

PRESIDENTE – O projeto foi baixado para Comissão de Constituição e Justiça , Saúde e Educação.

 

PROJETO DE LEI N.º 111/2015 CRIA O PROGRAMA CIDADE FLORIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESIDENTE – O projeto foi baixado para Comissão de Constituição e Justiça , Saúde e Educação.

 

PROJETO DE LEI Nº 112/2015 ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS BRASIL E OS PIONEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESIDENTE – O projeto foi baixado para Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária.

 

PROJETO DE LEI N° 113/2015 CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR E,ERGENCIALMENTEW UM (01) AUXILIAR DE ODONTÓLOGO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

Apresentaram indicações os vereadores Guinter Luiz Schoreter, Marcos Sossmeier, e Renato Klafke Saling.

                                              RENATO KLAFKE SALING

                                          Presidente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Qualidade em Foco

  • 01 Padronização
  • 02 Transparência
  • 03 Ecologia
  • 04 Qualidade
  • 05 Resultados